24/03/2025 13:52

Baixa Definitiva
24/03/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005128-56.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
12/03/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50051285620244025116/RJ
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
11/02/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
31/01/2025 11:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2025 10:57

Lavrada Certidão
24/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
18/12/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00
12/12/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016449-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUCIANA SANTOS SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB SP466756) AGRAVANTE: ALBERTO SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB SP466756) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
11/12/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/12/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 61
10/12/2024 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
04/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005128-56.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
26/11/2024 12:19

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
26/11/2024 12:19

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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