TRF2 - 5018085-37.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
30/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/03/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5018085-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: SERVEST 26 SERVICOS HIDRAULICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RJ096002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
05/12/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/12/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2024 20:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 20:06
Determinada a intimação
-
21/11/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 16:24
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000035-76.2025.4.02.9999
Zenilda Vieira de Sousa Schueler
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:51
Processo nº 5016799-98.2024.4.02.0000
Mauricio de Jesus Chaves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 17:05
Processo nº 5008861-09.2023.4.02.5102
Flavio Luiz Lemos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 15:15
Processo nº 5008861-09.2023.4.02.5102
Antonelli &Amp; Associados Advogados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Pires do Nascimento Passos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 11:51
Processo nº 5036841-94.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gesso Fusion Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 11:03