TRF2 - 5017090-06.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 17:49
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 17:49
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
19/12/2024 15:51
Juntada de Petição
-
18/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 19:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 19:06
Prejudicado o Recurso Extraordinário
-
17/12/2024 19:06
Prejudicado o Recurso Especial
-
17/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 11:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2024 11:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50156027920214025120/RJ
-
02/05/2023 15:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
06/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/03/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/03/2023 00:35
Juntada de Petição
-
02/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:30
Recurso Especial sobrestado
-
01/03/2023 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 11:25
Juntada de Petição
-
22/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/10/2022 18:37
Juntada de Petição
-
24/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017090-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: AUTO POSTO SANTORINI LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2022 10:14
Juntada de Petição
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/07/2022 18:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/07/2022 18:43
Juntada de Petição
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/06/2022 13:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/06/2022 14:54
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017090-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: AUTO POSTO SANTORINI LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/03/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/12/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2021 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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