10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
08/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
08/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317 e 318
19/08/2025 12:18

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50085450520254020000/TRF2, 00476288419984025101/RJ
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 320
11/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
11/08/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318
06/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:57

Recurso Especial não admitido
18/07/2025 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/07/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 300
16/07/2025 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50085450520254020000/TRF2
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288 e 289
26/06/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50085450520254020000
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300
24/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300
24/06/2025 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 291
24/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 14:21

Juntada de Petição
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287 e 291
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
02/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
02/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
29/05/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00
06/05/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
06/05/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/05/2025 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00 Sequencial: 93
28/04/2025 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/04/2025 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 269
28/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
28/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254
19/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 11:00

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 263
27/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
27/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254
21/02/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 249 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/02/2025 15:38:01)
12/02/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 250 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/02/2025 15:38:01)
12/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 244 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/02/2025 13:42:18)
12/02/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 245 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/02/2025 13:42:18)
12/02/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 240 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 13:07:07)
12/02/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 241 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2025 13:07:07)
05/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
04/02/2025 20:15

Indeferido o pedido
04/02/2025 12:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
04/02/2025 12:28

Juntada de Petição
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
30/01/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
28/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00 Sequencial: 397
23/01/2025 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/01/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 07:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 221
12/12/2024 07:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222
11/12/2024 20:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
11/12/2024 19:20

Juntada de Petição
21/11/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
21/11/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222
14/11/2024 19:02

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
14/11/2024 19:02

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
14/11/2024 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
14/11/2024 14:35

Despacho
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
22/10/2024 13:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
22/10/2024 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
22/10/2024 08:00

Despacho
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
21/10/2024 16:34

Despacho
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 18:45

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 205
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/09/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Período da sessão: 04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00
23/08/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
19/08/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00 Sequencial: 194
16/08/2024 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/08/2024 21:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/04/2024 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
27/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
08/03/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 11:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 184 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/03/2024 18:33

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
20/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:14

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
20/02/2024 15:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
19/02/2024 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
08/02/2024 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/01/2024 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
09/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/12/2023 16:44

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
14/12/2023 16:16

Retirado de pauta
24/11/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 125
22/11/2023 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/09/2023 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
14/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:26

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
24/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
07/08/2023 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 157 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/08/2023 20:49

Juntada de Petição
31/07/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 152
20/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
20/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
17/07/2023 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
06/07/2023 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
16/06/2023 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
16/06/2023 11:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/06/2023 17:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
15/06/2023 16:34

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP
15/06/2023 16:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
15/06/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/06/2023 15:53

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
05/06/2023 12:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/06/2023 11:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
05/06/2023 11:32

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2023 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/05/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
12/05/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 86
10/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/02/2023 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
01/02/2023 20:45

Juntada de Petição
01/02/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/02/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 112
09/12/2022 15:19

Retirado de pauta
07/12/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/12/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/12/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/12/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2022 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
30/11/2022 21:12

Despacho
25/11/2022 15:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
24/11/2022 14:30

Juntada de Petição
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009291-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: PERCY DOUGLAS LEVY - ESPÓLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (OAB RJ061492) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE MAGALHAES COUTINHO LEVY - ESPOLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (OAB RJ061492) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 190
16/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/10/2022 19:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/10/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/10/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/10/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2022 18:32

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
19/10/2022 13:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
19/10/2022 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/10/2022 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/10/2022 19:54

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/10/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
29/09/2022 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/09/2022 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 18:17

Juntada de Petição
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009291-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE MAGALHAES COUTINHO LEVY - ESPOLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) AGRAVANTE: PERCY DOUGLAS LEVY - ESPÓLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 115
06/09/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/08/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2022 19:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2022 19:03

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
05/08/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2022 18:15

Juntado(a)
04/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/07/2022 13:53:15)
04/08/2022 15:35

Juntado(a)
03/08/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
02/08/2022 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
02/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/08/2022 19:56

Juntada de Petição
14/07/2022 14:37

Alterado o assunto processual
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/07/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2022 13:55

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
02/07/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:36

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
29/06/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009291-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE MAGALHAES COUTINHO LEVY - ESPOLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) AGRAVANTE: PERCY DOUGLAS LEVY - ESPÓLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 172
08/06/2022 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/06/2022 16:46

Retirado de pauta
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009291-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE MAGALHAES COUTINHO LEVY - ESPOLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) AGRAVANTE: PERCY DOUGLAS LEVY - ESPÓLIO ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA (OAB AL006481A) ADVOGADO: ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONCALVES (OAB RJ063963) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 86
18/05/2022 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/01/2022 16:17

Juntada de Petição
21/01/2022 16:17

Juntada de Petição
21/01/2022 16:17

Juntada de Petição
17/09/2021 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (Entidade) - EXCLUÍDA
23/08/2021 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
21/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2021 12:39

Juntada de Petição
05/08/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/07/2021 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 15:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 23:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/07/2021 23:46

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2021 17:40

Juntada de Petição
13/07/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
12/07/2021 18:10

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2021 14:28

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 00018299120184020000
06/07/2021 09:57

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
05/07/2021 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
05/07/2021 20:07

Despacho
02/07/2021 17:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 359 do processo originário.Número: 00018299120184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022934-23.2022.4.02.5101

Marcio Luiz da Silva Mattos

Uniao

Advogado: Francielle do Lago Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5022934-23.2022.4.02.5101

Marcio Luiz da Silva Mattos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0015589-72.2014.4.02.5101

Olmar Battaglia Filho

Uniao

Advogado: Jose Carlos Paiva Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5000537-44.2022.4.02.0000

Clinica Sao Camilo de Lelis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5001754-35.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Enoque Pereira da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 10:19

Exibir Processo