TRF2 - 5022934-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS

CPF *53.***.*82-65

Advogados

FRANCIELLE DO LAGO MARQUES

OAB: 042748/DF

CPF *17.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/08/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 20:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 20:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022934-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLE DO LAGO MARQUES (OAB DF042748) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 03/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/04/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 18:23

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 04/04/2023 18:23

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 20/09/2022 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 20/09/2022 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 27/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022934-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: FRANCIELLE DO LAGO MARQUES (OAB DF042748) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 25/05/2022 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/05/2022 20:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/05/2022 20:40

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2022 13:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004014-75.2022.4.02.0000

Basimovel Consultoria Imobiliaria LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique Corredor Cunha Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5015655-94.2021.4.02.0000

Eilier Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5045947-85.2021.4.02.5101

Municipio de Caucaia

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Edvaldo Nilo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5010358-09.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jovino Alves de Oliveira Filho

Advogado: Jose Amar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0028992-12.2018.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Jean Carlos de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo