23/08/2024 14:51

Baixa Definitiva
22/08/2024 23:41

Recebidos os autos do STJ
08/05/2024 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/04/2024 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 13:17

Despacho
24/04/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/04/2024 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
24/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/04/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
20/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2024 12:42

Não conhecido o recurso
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/02/2024 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
06/02/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/02/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 135
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135 e 136
18/01/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/01/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 13:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/01/2024 13:54

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/04/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/04/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/02/2023 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
16/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
17/01/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/01/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010358-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA LUIZA DE SOUZA MARAFUZ ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MANOEL SEPULVEDA SAPATA ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: LUIZ GENTIL ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: LAFAYETE PACHECO FILHO ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: JOVINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 191
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/10/2022 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/10/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/10/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/09/2022 16:16

Determinada a intimação
26/09/2022 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
15/09/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/09/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2022 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010358-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAFAYETE PACHECO FILHO ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: JOVINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARIA LUIZA DE SOUZA MARAFUZ ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MANOEL SEPULVEDA SAPATA ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: LUIZ GENTIL ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 188
28/06/2022 16:45

Retirado de pauta
02/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010358-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAFAYETE PACHECO FILHO ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: JOVINO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MARIA LUIZA DE SOUZA MARAFUZ ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: MANOEL SEPULVEDA SAPATA ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) AGRAVADO: LUIZ GENTIL ADVOGADO: JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO: ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/05/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 110
18/05/2022 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/05/2022 08:19

Juntada de Petição
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 51, 48, 49 e 50
18/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
18/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/02/2022 10:10

Despacho
12/11/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/11/2021 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB8TESP
11/11/2021 18:51

Decisão interlocutória
04/11/2021 16:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 04/11/2021 15:51:53
04/11/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB14
04/11/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2021 16:06:46)
04/11/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2021 16:06:46)
04/11/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2021 16:06:45)
04/11/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2021 16:06:45)
04/11/2021 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/11/2021 16:06:44)
04/11/2021 15:51

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB8TESP
04/11/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB14
30/10/2021 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/10/2021 22:18

Decisão interlocutória
22/10/2021 19:53

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)
22/10/2021 11:11

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
21/10/2021 19:18

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
28/09/2021 17:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB14 para GAB20)
28/09/2021 17:39

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
28/09/2021 17:11

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB7TESP
28/09/2021 17:11

Decisão interlocutória
27/09/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 17/09/2021 15:04:01)
20/09/2021 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/09/2021 07:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/09/2021 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2021 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2021 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
26/07/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 12:48

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
26/07/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 50006970620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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