TRF2 - 5015655-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 12:19
Baixa Definitiva
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10/08/2022 12:19
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022
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09/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2022 18:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50989297620214025101/RJ
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05/07/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 15:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50989297620214025101/RJ
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30/06/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015655-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EILIER FREITAS ADVOGADO: CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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02/06/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/05/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/12/2021 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/12/2021 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2021 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2021 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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19/11/2021 12:19
Concedida a Medida Liminar
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18/11/2021 15:19
Juntada de Petição
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18/11/2021 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/11/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2021 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 19:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2021 19:15
Decisão interlocutória
-
03/11/2021 22:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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