TRF2 - 5008776-71.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLEIDE FRAGOSO DOS SANTOS

CPF *58.***.*57-00

Advogados

CARLA DA SILVA

OAB: 198616/RJ

CPF *84.***.*24-02

RICARDO TAVARES DE MELO LIMA

OAB: 150677/RJ

CPF *21.***.*03-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2022 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2022 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2022 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/07/2022 20:36

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50425891520214025101/RJ

  • 04/07/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008776-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GLEIDE FRAGOSO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLA DA SILVA (OAB RJ198616) ADVOGADO: RICARDO TAVARES DE MELO LIMA (OAB RJ150677) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 02/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/05/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/08/2021 15:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/08/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/08/2021 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2021 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/06/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 15:42

    Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2021 11:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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