TRF2 - 5004612-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:14
Baixa Definitiva
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17/10/2024 14:14
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50006744620224025102/RJ
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05/09/2024 01:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50006744620224025102/RJ
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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26/08/2024 22:33
Juntada de Petição
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24/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2024 15:00
Conhecido o recurso e não provido
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02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004612-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TOWER ICARAI HOTEL LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2022 19:55
Juntada de Petição
-
07/06/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2022 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2022 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/06/2022 12:51
Retirado de pauta
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06/06/2022 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/05/2022 08:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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19/05/2022 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/05/2022 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2022 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/04/2022 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/04/2022 19:19
Indeferido o pedido
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14/04/2022 10:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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