18/09/2023 15:53

Baixa Definitiva
13/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:43

Juntado(a)
30/08/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
28/06/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/06/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:06

Despacho
26/06/2023 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2023 10:32

Juntada de Petição
28/12/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/09/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:03

Determinada a intimação
06/09/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 14:31

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
12/07/2022 11:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50007638320194025002
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000763-83.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) PROCURADOR: ARMANDO MICELI FILHO APELADO: REGINALDO LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Diego Rocha da Silva (OAB ES027747) INTERESSADO: UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA (RÉU) ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/01/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
12/01/2022 15:53

Alterado o assunto processual
19/02/2021 10:05

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
19/02/2021 09:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/11/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
30/10/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
29/10/2020 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2020 11:09

Determinada a intimação
10/08/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2020 01:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
29/05/2020 15:19

Juntada de Petição
26/05/2020 14:18

Juntada de Petição
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 46
25/05/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
25/05/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
15/05/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2020 15:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/01/2020 14:43

Juntada de Petição
17/09/2019 11:39

Autos com Juiz para Sentença
26/07/2019 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2019 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
01/07/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2019 19:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/06/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/05/2019 05:05

Juntada de Petição
24/04/2019 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/03/2019 11:20

Juntada de Petição
22/03/2019 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/03/2019 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/03/2019 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
22/03/2019 15:26

Juntada de Petição
22/03/2019 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/03/2019 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
22/03/2019 15:15

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 20 - Expedição de mandado - 22/03/2019 15:13:57
22/03/2019 15:14

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/03/2019 15:14

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/03/2019 15:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/03/2019 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/03/2019 14:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
22/03/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2019 18:54

Juntada de Petição
21/03/2019 11:32

Juntada de Petição
20/03/2019 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/03/2019 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/03/2019 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/03/2019 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/03/2019 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/03/2019 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/03/2019 15:59

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
20/03/2019 15:59

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
20/03/2019 15:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/03/2019 15:34

Juntada - Peças Digitalizadas
13/03/2019 09:25

Juntada de Petição
27/02/2019 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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