21/08/2023 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
21/08/2023 12:32

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
18/08/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/08/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/08/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/07/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 12:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 73 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/01/2023 13:07:55
12/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002340-42.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCIA ALVES MEDEIROS DE VASCONCELLOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) APELADO: ANTONIO CARLOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 33
06/06/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
27/03/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
15/03/2023 13:20

Retirado de pauta
28/02/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002340-42.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCIA ALVES MEDEIROS DE VASCONCELLOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) APELADO: ANTONIO CARLOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA KHADER (OAB RJ110681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 135
15/02/2023 09:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/01/2023 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/01/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 07:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 14:45

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
16/11/2022 14:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
16/11/2022 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 09:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
10/11/2022 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/11/2022 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 10:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
25/10/2022 01:13

Sentença confirmada - por maioria
27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 40
23/09/2022 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2022 13:17

Retirado de pauta
20/09/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 143
05/08/2022 10:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
05/08/2022 10:02

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
29/07/2022 18:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/07/2022 15:10

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00
18/07/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/07/2022 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 13
13/07/2022 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
07/07/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/07/2022 09:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
05/07/2022 09:51

Juntado(a)
05/07/2022 07:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
04/07/2022 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
01/07/2022 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 18:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 13:00:00
03/06/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2022 13:00 Sequencial: 118
02/06/2022 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
25/05/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2022 15:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
03/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2022 14:59

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
28/04/2022 13:54

Despacho
04/04/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/04/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/04/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB29)
04/04/2022 12:22

Alterado o assunto processual
02/04/2022 11:31

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
31/03/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
31/03/2022 15:42

Juntado(a)
31/03/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/03/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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