TRF2 - 5070988-49.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 17:18
Intimado em Secretaria
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27/08/2025 15:03
Juntada de peças digitalizadas
-
18/07/2025 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
18/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 22:02
Despacho
-
16/07/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/06/2025 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2025 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 18:46
Despacho
-
25/06/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 13:41
Juntada de peças digitalizadas
-
23/06/2025 12:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/06/2025 12:36
Despacho
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13/06/2025 06:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/06/2025 12:20
Juntada de peças digitalizadas
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:40
Despacho
-
20/05/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:43
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 67
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05/05/2025 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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30/04/2025 19:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2025 17:28
Despacho
-
27/04/2025 22:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/04/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2025 17:48
Intimação por Edital
-
07/02/2025 17:48
Intimação por Edital
-
07/02/2025 17:48
Intimação por Edital
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025
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07/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070988-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIS FILIPE MANHAES CESAR (Espólio) EXECUTADO: SHARMILIE MARTINS ASPERA TAVARES EXECUTADO: JOAO FELIPE MARTINS MANHAES EDITAL Nº 510015358131 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 70 1 18 055357-09 O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas LUIS FILIPE MANHAES CESAR (ESPÓLIO), CPF: *19.***.*21-68, SHARMILIE MARTINS ASPERA TAVARES, CPF: *13.***.*58-69 e JOAO FELIPE MARTINS MANHAES, CPF: *81.***.*36-42, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 182.439,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais), atualizado em 11/09/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garantam a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 454558783924, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 04/02/2025.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
06/02/2025 11:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
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05/02/2025 15:31
Expedição de Edital - citação
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05/02/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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04/02/2025 14:42
Despacho
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04/02/2025 09:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2025 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:09
Despacho
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30/01/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/01/2025 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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22/01/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/01/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2025 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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17/01/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 12:21
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 12:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/01/2025 15:20
Despacho
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07/01/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 16:07
Despacho
-
12/12/2024 01:54
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2024 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2024 19:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2024 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2024 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
08/11/2024 09:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/11/2024 09:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/11/2024 09:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 19:09
Despacho
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23/09/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 13:04
Juntada de Certidão
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19/09/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:22
Despacho
-
16/09/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 16/09/2024 10:18:52)
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16/09/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 09:33
Juntada de Petição
-
12/09/2024 16:29
Despacho
-
12/09/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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