26/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
07/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
06/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015822-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ROBSON CAMPOS RITO ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 143
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/06/2025 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5015822-09.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5016244-17.2018.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: ROBSON CAMPOS RITOADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260)AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVESADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de oposição à inclusão deste processo em pauta virtual.

O art. 937 do CPC elenca as hipóteses em que admitida sustentação oral.

O recurso interposto - embargos de declaração - não se enquadra em nenhuma delas, razão pela qual não se motiva o remanejamento de pauta.

Posto isto, deixo de acolher o pedido de oposição apresentado.

Faculto o envio de memorial por vídeo diretamente ao Gabinete24 - [email protected].

Publique-se.

Intimem-se.

GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada
09/06/2025 17:28

Retirado de pauta
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2025 11:48:37)
09/06/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/06/2025 11:48:37)
06/06/2025 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2025 15:23

Indeferido o pedido
26/05/2025 12:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2025 13:00

Juntada de Petição
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015822-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ROBSON CAMPOS RITO ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:54)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 32
06/05/2025 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2025 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 22:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015822-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ROBSON CAMPOS RITO ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 182
22/01/2025 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/12/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/11/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2024 17:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262, 236 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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