26/06/2025 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
26/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 13:12

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
30/05/2025 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
30/05/2025 13:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2025 16:38

Expedição de ofício
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
14/04/2025 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000364-15.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50020485920228080038/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: IRENILDA ALVES RANGEL ADVOGADO: Marcio Mendonça Batista AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
16/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
16/01/2025 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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