TRF2 - 5015470-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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22/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2025 22:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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27/02/2025 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015470-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: POSTO HELOX EIRELI ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NATHAN GOULART DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
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23/01/2025 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/01/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/01/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2025 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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15/01/2025 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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14/01/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/11/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/11/2024 13:05
Juntada de Certidão
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04/11/2024 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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04/11/2024 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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04/11/2024 10:51
Alterado o assunto processual
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01/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/11/2024 18:24
Declarada incompetência
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01/11/2024 10:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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