TRF2 - 5013588-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013588-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PRISCILA DA COSTA ZONETTI ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) AGRAVADO: CARLA RAMOS MOREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) AGRAVADO: RAIMUNDO CRISOSTOMO RABELO NETO ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) AGRAVADO: ELISE MOTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (OAB RJ103197) INTERESSADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 17:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6, 9 e 7
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
30/09/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/09/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 21:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/09/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/09/2024 16:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005477-26.2023.4.02.5106
Sh Industria Textil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 18:39
Processo nº 5030948-25.2024.4.02.5101
Maria Jose da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: George Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 17:13
Processo nº 5016168-57.2024.4.02.0000
Ricardo Sacramento Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2024 16:45
Processo nº 5103278-20.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sociedade Cultural Rio Leste LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 14:37
Processo nº 5000044-38.2025.4.02.9999
Cristina Dias Pereira Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 14:53