TRF2 - 5015376-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:56
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/03/2025 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/03/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/03/2025 23:07
Determinada a intimação
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17/03/2025 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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17/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/02/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/02/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015376-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LEANDRO BATISTA IGLESIAS ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES (OAB RJ160605) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ097865) AGRAVANTE: DOCE MANIA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): MARIA SEBASTIANA PEREIRA MENDES (OAB RJ160605) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ097865) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 55
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09/01/2025 09:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/12/2024 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/12/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 09:17
Juntada de Petição
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25/11/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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14/11/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 04:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/11/2024 04:28
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/10/2024 12:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/10/2024 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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