TRF2 - 5014907-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 07:00
Baixa Definitiva
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06/05/2025 07:00
Transitado em Julgado
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06/05/2025 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 22:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2025 22:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/02/2025 17:53
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014907-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
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30/01/2025 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/01/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/01/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2025 01:26
Juntada de Petição
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 13:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50731528420244025101/RJ
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07/11/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/11/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2024 21:53
Despacho
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21/10/2024 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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