15/09/2025 18:52

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001729-16.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: VALERIA OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Evento 56: Defiro o prazo de 10 (dez) dias.

Ainda, considerando que o valor devido ultrapassa 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo acima, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido precatório.

Além disso, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, com base nos valores de atrasados já apurados neste processo (evento 60), informar ao Juízo, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Vindo aos autos os parâmetros requisitados pelo Juízo, prossiga-se com a expedição da requisição de pagamento.
15/08/2025 19:05

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
15/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:05

Despacho
21/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 15:29

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:01

Despacho
15/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50017291620244025117/TRF2
23/09/2024 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
10/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
10/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/09/2024 11:20

Juntada de Petição
03/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 16:25

Determinada a intimação
03/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 18:11

Juntada de Petição
15/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2024 11:01

Conclusos para julgamento
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 18:49

Conclusos para julgamento
14/06/2024 08:54

Juntada de Petição
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 18:47

Juntada de Petição
07/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 10:01

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/04/2024 13:43

Juntada de Petição
08/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/04/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 17:56

Determinada a intimação
05/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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