TRF2 - 5035340-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
16/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/04/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/04/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/04/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:11)
-
14/03/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:35)
-
14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5035340-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
10/03/2025 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
21/02/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/02/2025 13:19
Retirado de pauta
-
31/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5035340-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
12/11/2024 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/11/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2024 16:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2024 16:57
Despacho
-
06/11/2024 10:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003227-44.2023.4.02.5001
Comercial Chiabai LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 09:46
Processo nº 5013421-82.2019.4.02.5118
Francisco dos Santos Moutinho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2019 23:06
Processo nº 5001654-59.2023.4.02.5101
Almir Trajano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Henrique Santana Telles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 12:23
Processo nº 5001654-59.2023.4.02.5101
Almir Trajano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2023 16:02
Processo nº 5017402-74.2024.4.02.0000
Terezinha Almeida Clementino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:55