23/06/2025 11:05

Baixa Definitiva
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:52

Determinada a intimação
24/03/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50134218220194025118/TRF2
31/01/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5013421-82.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS MOUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/11/2024 10:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 15:38

Determinada a intimação
15/10/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 14:17

Conclusos para julgamento
18/09/2024 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2020 14:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
12/03/2020 20:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
20/02/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 16:18

Despacho/Decisão - de Expediente
20/02/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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