01/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003227-44.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: COMERCIAL CHIABAI LTDAADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
12/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 18:46

Determinada a intimação
11/06/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50032274420234025001/TRF2
04/11/2024 10:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
31/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 19:17

Despacho
10/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 31/08/2024 Número de referência: 1220667
27/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 18:20

Denegada a Segurança
26/08/2024 15:55

Conclusos para julgamento
26/08/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2023 13:30

Conclusos para julgamento
04/05/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 17:56

Juntada de Petição
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
03/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011620-86.2024.4.02.0000

Joel Pereira Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5021084-94.2023.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Lucio Henrique Ledo Gomes

Advogado: Lucicleiton Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5037695-68.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marleide Maria da Silva Batista

Advogado: Vanessa de Freitas Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5037695-68.2022.4.02.5001

Marleide Maria da Silva Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003227-44.2023.4.02.5001

Comercial Chiabai LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danielli Valladao Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 10:13

Exibir Processo