12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00
11/09/2025 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
10/09/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2025 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 8
12/08/2025 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB1SESP
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 10:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
18/07/2025 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
02/07/2025 13:33

Despacho
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:48

Redistribuído por sorteio - (GAB34JFC para GAB06 - Res. 57/TRF de 21.05.25)
26/06/2025 17:19

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
26/06/2025 15:59

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
25/06/2025 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
25/06/2025 16:30

Despacho
25/06/2025 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB34JFC
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00082096520184025001/RJ)RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRAAUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOSADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976)ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 63 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
27/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
27/05/2025 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
27/05/2025 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB34JFC
22/05/2025 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição
13/05/2025 23:54

Juntada de Petição
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 22/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 4ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-4a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
09/05/2025 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
08/05/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/05/2025 13:00 Sequencial: 3
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 17:20

Retirado de pauta
18/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2025 17:09

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
18/03/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
18/03/2025 15:52

Despacho
18/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 20/03/2025 13:00
07/03/2025 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 4ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-4a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): DANIELLA GONÇALVES BATISTA (OAB RJ232976) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
06/03/2025 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
06/03/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2025 13:00 Sequencial: 1
04/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:31

Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB4SESP
04/02/2025 13:25

Retirado de pauta
28/01/2025 15:42

Juntada de Petição
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011620-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: JOEL PEREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
17/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC
17/01/2025 11:47

Juntada de Petição
16/01/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 5
18/12/2024 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB4SESP
13/12/2024 18:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB34JFC
13/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:01

Juntado(a)
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:12

Juntado(a)
28/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 13:39

Juntado(a)
20/08/2024 15:31

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
20/08/2024 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
20/08/2024 15:21

Despacho
20/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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