17/06/2025 13:29

Redistribuído por sorteio - (GAB34JFC para GAB04 - Res. 57/TRF de 21.05.25)
16/06/2025 15:12

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
16/06/2025 14:16

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB1SESP
13/06/2025 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
13/06/2025 15:14

Despacho
12/06/2025 16:02

Juntada de Petição
02/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
06/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:03

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
06/05/2025 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
06/05/2025 11:50

Despacho
05/05/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC
05/05/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001471-21.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50, 51
17/02/2025 18:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014712120194025104/RJ
17/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/02/2025 15:27:06)
14/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB34JFC
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013919-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: ANTONIO CARLOS FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): HUGO REIS PEREIRA (OAB RJ162619) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ZILDA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO REIS PEREIRA (OAB RJ162619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
16/01/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 6
18/12/2024 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB4SESP
09/12/2024 11:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB34JFC
06/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/12/2024 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2024 23:38

Juntada de Petição
18/11/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:36

Juntada de Petição
14/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:18

Juntado(a)
12/11/2024 11:46

Juntado(a)
11/11/2024 19:31

Juntada de Petição
08/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:38

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
07/11/2024 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
07/11/2024 18:32

Despacho
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 11:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001471-21.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 14
10/10/2024 17:40

Expedição de ofício
10/10/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 17:32

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2024 15:15:27)
10/10/2024 13:23

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
09/10/2024 23:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
09/10/2024 23:14

Decisão interlocutória
09/10/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB34JFC)
09/10/2024 14:03

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
09/10/2024 09:19

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
08/10/2024 21:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> OEsp
02/10/2024 19:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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