TRF2 - 5021084-94.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES

CPF *76.***.*36-49

Advogados

LUCICLEITON BRAGA

OAB: 159315/RJ

CPF *18.***.*25-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 19:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 20:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 30/06/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 08:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/06/2025 08:43:57)

  • 30/06/2025 00:05

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 04/06/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2025 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/06/2025 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5021084-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 06/05/2025 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/04/2025 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2025 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/03/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2025 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2025 20:59

    Juntada de Petição

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/03/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 22:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 22:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 18:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/02/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5021084-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCICLEITON BRAGA (OAB RJ159315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/02/2025 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/02/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 30/01/2025 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/11/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2024 14:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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