TRF2 - 5018719-42.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUISA SIQUEIRA PINTO E PACHECO

CPF *14.***.*37-70

Advogados

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB: 055853/DF

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 08/09/2025 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2025 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2025 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 13/08/2025 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/05/2025 19:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/05/2025 14:23

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CONTRAZ 1 - OUT 2 - RECLNO 3 - Evento 26 - CONTRARRAZÕES - 19/03/2025 15:11:19

  • 27/05/2025 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2025 13:59

    Deferido o pedido

  • 19/03/2025 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/03/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 24/02/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/02/2025 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2025 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5018719-42.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUISA SIQUEIRA PINTO E PACHECO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 26/11/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/11/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/11/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/11/2024 13:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/11/2024 13:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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