TRF2 - 5017520-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5017520502024402000020250723160914
-
23/07/2025 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2025 11:57
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
17/07/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 08:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 56 e 57
-
20/05/2025 10:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/05/2025 10:54:42)
-
20/05/2025 10:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/05/2025 10:54:42)
-
20/05/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
-
19/05/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
14/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/04/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5017520-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA IMPETRANTE: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) IMPETRADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABDS HOLDING PATRIMONIAL LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO INTERESSADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
11/02/2025 13:09
Retirado de pauta
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5017520-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO IMPETRANTE: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO (OAB RJ180288) IMPETRADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABDS HOLDING PATRIMONIAL LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERESSADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO INTERESSADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ADVOGADO(A): DANIEL RESENDE DA MATA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
19/12/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/12/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 05:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 05:02
Indeferida a petição inicial
-
16/12/2024 19:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB06 para GAB13)
-
16/12/2024 19:38
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Cível (Turma)
-
16/12/2024 18:53
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
-
16/12/2024 18:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> OEsp
-
13/12/2024 23:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000709-82.2022.4.02.5109
Maria Madalena Baptista
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2022 15:49
Processo nº 5080348-08.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Drogaria Ebenezer do Estacio LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 12:00
Processo nº 5018316-71.2023.4.02.5110
Marinez Silva de Oliveira
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 12:13
Processo nº 5013395-73.2023.4.02.0000
Pedro Scopel
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 16:53
Processo nº 5078835-39.2023.4.02.5101
Izabela Cabral Duarte Pereira
Uniao
Advogado: Marcia Marilia Doering
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 12:56