TRF2 - 5008757-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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08/09/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/09/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/09/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2025 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
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31/08/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 18:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/08/2025 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 20/08/2025 18:49:20)
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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28/07/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008757-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente -
25/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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24/07/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
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30/05/2025 12:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB12
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30/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2025 17:05
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
20/05/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 11:02
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
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29/04/2025 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB12
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02/04/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
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19/03/2025 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB12
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19/03/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/02/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
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17/02/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
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14/02/2025 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008757-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/01/2025 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
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17/12/2024 11:26
Juntada de Certidão
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16/12/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
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03/12/2024 07:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB12
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03/12/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2024 12:41
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
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09/10/2024 09:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/09/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 17:51
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 12:30
Juntada de Petição
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12/08/2024 10:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2024 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
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07/08/2024 13:36
Não Concedida a Medida Liminar
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27/06/2024 12:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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