TRF2 - 5010975-61.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010975-61.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00008838820084025103/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAGRAVADO: USINA SAPUCAIA S/A (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675)ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208)ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
15/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/07/2025 11:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 22:31
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5010975-61.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000883-88.2008.4.02.5103/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)AGRAVADO: USINA SAPUCAIA S/A (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675)ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208)ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA.
LEILÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO RURAL.
INEXISTÊNCIA DE NULIDADE.
REGULAR PROSSEGUIMENTO.
PRETENSÃO DE REJULGAMENTO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.
SEDE PROCESSUAL INADEQUADA.
EXCEPCIONALIDADE DOS EFEITOS INFRINGENTES.
RESOLUÇÃO INTEGRAL, CONSISTENTE E MOTIVADA DA QUESTÃO POSTA EM JUÍZO.
CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.PRÉ-QUESTIONAMENTO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA FIM DE ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.
DESNECESSIDADE.
ART. 1.025 DO CPC. - Se as razões de embargos de declaração consistem em nítida rediscussão da matéria apreciada e exaurida no acórdão embargado, tal pretensão, sendo de reforma do julgado, mediante inapropriado rejulgamento, não encontra sede processual adequada na via declaratória, restrita ao saneamento dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, ou de erro material nos termos do art. 494, I, do CPC, quando os efeitos infringentes são extremamente excepcionais. - O órgão julgador não está obrigado a rebater especificamente todos os argumentos da parte, quando, por outros motivos, devidamente expostos e suficientemente compreensíveis, tiver firmado seu convencimento e resolvido, integral e consistentemente, a questão posta em juízo, a partir das alegações apresentadas e provas produzidas, conforme o princípio da fundamentação das decisões judiciais. - A iterativa jurisprudência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e do Pleno do Supremo Tribunal Federal, órgãos de cúpula do Poder Judiciário do Estado Brasileiro no que tange, respectivamente, às questões de interpretação e aplicação do direito constitucional e do direito federal infraconstitucional, firma-se no sentido de que desnecessária é a menção expressa aos dispositivos incidentes e aplicados na decisão proferida, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais para o fim de aferir-se a pertinência de percurso das vias recursais extraordinária e/ou especial. - Além disso, cumpre pontuar que, por força do art. 1.025 do CPC, "consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". - Embargos declaratórios não providos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. -
17/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/06/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5010975-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: USINA SAPUCAIA S/A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/05/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
21/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2025 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
20/05/2025 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/04/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/03/2025 20:56
Determinada a intimação
-
24/03/2025 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
18/03/2025 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2025 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/03/2025 21:40
Juntada de Petição
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2025 17:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/02/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
18/02/2025 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/02/2025 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2025 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 16:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/02/2025 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 15:45
Determinada a intimação
-
10/02/2025 11:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
07/02/2025 21:36
Juntada de Petição
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010975-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (OAB RJ100248) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: USINA SAPUCAIA S/A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ141675) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/11/2024 22:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/11/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 15:20
Determinada a intimação
-
30/09/2024 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
30/09/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
16/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 18:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2024 12:09
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2024 11:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 466 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015433-24.2024.4.02.0000
Uniao
Gladis das Neves Caldeira
Advogado: Elton Luiz Alves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2024 14:42
Processo nº 5033639-46.2023.4.02.5101
Emilson Luiz Pereira Santanna
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 12:48
Processo nº 5033639-46.2023.4.02.5101
Emilson Luiz Pereira Santanna
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000654-54.2024.4.02.5112
Zilto de Souza Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 21:06
Processo nº 5000654-54.2024.4.02.5112
Zilto de Souza Coelho
Os Mesmos
Advogado: Rosangela Lucia Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 02:00