TRF2 - 5015433-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GLADIS DAS NEVES CALDEIRA

CPF *63.***.*41-87

Advogados

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA

OAB: 109441/RJ

CPF *42.***.*10-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/02/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 08:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015433-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GLADIS DAS NEVES CALDEIRA ADVOGADO(A): ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB RJ109441) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 18:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 28/01/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/01/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 21/01/2025 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/11/2024 15:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/11/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/11/2024 03:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 03:58

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/11/2024 12:25

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/10/2024 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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