TRF2 - 5025745-82.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANDREA CESARIO DOS SANTOS MILANI

CPF *80.***.*07-20

Advogados

WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA

OAB: 040732/RJ

CPF *34.***.*64-68

PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA

OAB: 173981/RJ

CPF *04.***.*90-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:51

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2025 20:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2025 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/01/2025 11:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/01/2025 10:57

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5025745-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREA CESARIO DOS SANTOS MILANI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR RENNA DE OLIVEIRA (OAB RJ173981) ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA (OAB RJ040732) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 11/12/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/12/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 10/12/2024 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2024 17:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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