TRF2 - 5036815-96.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/09/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/09/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:14
Despacho
-
27/08/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/08/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/08/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/06/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 15:09
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/05/2025 14:57
Juntado(a)
-
27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
-
26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036815-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO CARLOS REIS (Espólio) EXECUTADO: R.
C.
REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EDITAL Nº 510016219488 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50368159620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RICARDO CARLOS REIS, CPF: *03.***.*97-04 e R.
C.
REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS, CNPJ: 10.***.***/0001-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$965.883,99 (novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): RICARDO CARLOS REIS, CPF: *03.***.*97-04 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 21/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 363533418824 -
22/05/2025 14:31
Intimação por Edital
-
22/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
-
22/05/2025 13:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
21/05/2025 17:32
Expedição de Edital - intimação
-
21/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 10:43
Juntado(a)
-
08/05/2025 13:33
Juntado(a)
-
07/05/2025 15:14
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2025 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2025 15:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
-
06/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036815-96.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO CARLOS REIS (Espólio) EXECUTADO: R.
C.
REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EDITAL Nº 510015325933 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50368159620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RICARDO CARLOS REIS, CPF: *03.***.*97-04 e R.
C.
REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS, CNPJ: 10.***.***/0001-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 965.883,99 (novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RICARDO CARLOS REIS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 31/01/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 363533418824 -
05/02/2025 14:22
Intimação por Edital
-
05/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 18:15
Expedição de Edital - citação
-
29/01/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/01/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/01/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 15:31
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/01/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/01/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2025 12:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/01/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
15/01/2025 10:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2025 19:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
18/12/2024 05:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2024 05:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/12/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/12/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/12/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 22:15
Decisão interlocutória
-
02/12/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2024 15:03
Juntada de Petição
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2024 12:04
Juntada de Petição
-
25/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 00:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 22:44
Decisão interlocutória
-
16/09/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/08/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 12:02
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2024 14:17:51)
-
09/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 12:34
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2024 12:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2024 14:55
Decisão interlocutória
-
28/06/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2024 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2024 07:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2024 22:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/06/2024 22:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 21:54
Determinada a citação
-
03/06/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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