01/09/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024166-31.2025.4.02.9445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5082476-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LAUDELINO LUIZ MANTOVANI DOS SANTOSADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 11/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
11/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/07/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 50241663120254029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 50133653320254029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 50133653320254029388/TRF (LAUDELINO LUIZ MANTOVANI DOS SANTOS)
09/07/2025 09:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-51
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 10:33

Juntada de Petição - (RJ242508)
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5082476-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LAUDELINO LUIZ MANTOVANI DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-51
17/06/2025 13:01

Despacho
17/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5082476-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LAUDELINO LUIZ MANTOVANI DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 28/05/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 30/04/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:14

Determinada a intimação
30/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/04/2025 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50824763520234025101/TRF2
17/10/2024 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
17/10/2024 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB - EXCLUÍDA
17/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 13:35

Juntada de Petição
16/10/2024 02:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2024 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 08:22

Juntada de Petição
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 13:19

Determinada a intimação
04/10/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 22:20

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 14:39

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
18/03/2024 18:36

Juntada de Petição
15/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:11

Determinada a intimação
15/03/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 21:52

Juntada de Petição
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2024 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:04

Decisão interlocutória
15/02/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:53

Determinada a intimação
25/10/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/09/2023 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:49

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 490,00 em 02/09/2023 Número de referência: 1087759
01/09/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:01

Gratuidade da justiça não concedida
21/08/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:05

Despacho
03/08/2023 17:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102062-24.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Projeto Planejamento e Servicos Tecnicos...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5065447-35.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Gabriella Barbosa Rodrigues Ribeiro Ruff...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5000054-82.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adao Jardim Filgueira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5006539-33.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Armelinda Candeias Neto Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2020 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5082476-35.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Laudelino Luiz Mantovani dos Santos

Advogado: Roberta Oliveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 13:47

Exibir Processo