TRF2 - 5001411-31.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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22/05/2025 09:32
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 17:09
Juntada de Certidão
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28/04/2025 16:20
Juntada de Petição - INGRID DA SILVA SANTOS (RJ232135 - NATALIA MARIANO REBELLO)
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28/04/2025 15:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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28/04/2025 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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28/04/2025 14:20
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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28/04/2025 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/04/2025 11:46
Determinada a intimação
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24/04/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/04/2025 09:18
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2025 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001411-31.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INGRID DA SILVA SANTOS (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
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17/12/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 10:07
Juntada de Certidão
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02/12/2024 20:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/12/2024 19:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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