24/06/2025 11:27

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 17:36

Juntada de Petição
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:28

Determinada a intimação
29/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50624091520244025101/TRF2
18/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5062409-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES (OAB DF006546) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MUNICÍPIO DE NITERÓI - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/11/2024 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 40
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 21:17

Concedida a Segurança
12/09/2024 11:40

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 15:27

Juntada de Petição
09/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:06

Juntada de Petição
07/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 21:27

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/08/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 24/08/2024 Número de referência: 1218096
24/08/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 23/08/2024 Número de referência: 1217324
23/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:12

Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:07

Determinada a intimação
20/08/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:50

Determinada a intimação
20/08/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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