TRF2 - 5007389-36.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGS ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 04.785.627/0001-56

Advogados

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI

OAB: 103134/RS

CPF *33.***.*03-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 30/04/2025 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 26/02/2025 12:57

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/02/2025 18:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5007389-36.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGS ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/02/2025 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 03/02/2025 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/10/2024 14:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/10/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 14:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/10/2024 13:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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