TRF2 - 5000119-13.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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07/05/2025 12:07
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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26/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/03/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 14:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/03/2025 20:17
Lavrada Certidão
-
21/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000119-13.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTHIAN LIMA CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JASSON DA SILVA PESSOA (OAB RJ076393) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) APELADO: VALERIA DE ASSIS GUIMARAES CORREA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JASSON DA SILVA PESSOA (OAB RJ076393) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) APELADO: JAUNEVAL LIMA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JASSON DA SILVA PESSOA (OAB RJ076393) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2025 18:11
Juntada de Certidão
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20/02/2025 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
-
20/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
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19/02/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/02/2025 11:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
18/02/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 07:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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17/02/2025 07:02
Determinada a intimação
-
14/02/2025 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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14/02/2025 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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11/02/2025 12:03
Juntada de Petição
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05/02/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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31/01/2025 11:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
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19/12/2024 15:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000119-13.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTHIAN LIMA CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JASSON DA SILVA PESSOA (OAB RJ076393) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) APELADO: VALERIA DE ASSIS GUIMARAES CORREA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JASSON DA SILVA PESSOA (OAB RJ076393) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) APELADO: JAUNEVAL LIMA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): JASSON DA SILVA PESSOA (OAB RJ076393) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
10/12/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
21/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/11/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 15:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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12/11/2024 15:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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