TRF2 - 5011542-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JOSE LOURENCO DA COSTA

CPF *55.***.*00-15

Advogados

JEAN CLEBER MIRANDA

OAB: 027453/ES

CPF *30.***.*21-87

AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI

OAB: 006948/ES

CPF *03.***.*14-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

WESLEY NUNES BARBOSA

CPF *98.***.*61-21

MUNICIPIO DE PINHEIROS

CNPJ: 27.174.085/0001-80

CLEIDIANA DA SILVA SANTANA BARBOSA

CPF *01.***.*02-60

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

ERIC CERQUEIRA SILVESTRE

OAB: 020022/ES

CPF *32.***.*37-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 21:49

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 09/05/2025 08:43

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 08:43

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 06/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2025 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 22:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2025 22:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 18:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2025 17:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011542-92.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE LOURENCO DA COSTA ADVOGADO(A): JEAN CLEBER MIRANDA (OAB ES027453) ADVOGADO(A): AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI (OAB ES006948) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CLEIDIANA DA SILVA SANTANA BARBOSA AGRAVADO: MUNICIPIO DE PINHEIROS PROCURADOR(A): ERIC CERQUEIRA SILVESTRE AGRAVADO: WESLEY NUNES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/02/2025 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/02/2025 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18

  • 02/02/2025 07:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2024 19:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/10/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 27/08/2024 15:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/08/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2024 10:13

    Juntado(a)

  • 23/08/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2024 21:19

    Despacho

  • 19/08/2024 14:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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