STJ - 0019551-40.2013.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

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Polo Ativo

Partes

RAMON CORREIA PENELUC

CPF *28.***.*07-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

THIAGO VALENTIM DOS SANTOS VIDAL

CPF *21.***.*38-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 13:23

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 08/02/2024 13:23

    Transitado em Julgado em 08/02/2024

  • 07/12/2023 16:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191223/2023

  • 07/12/2023 16:00

    Protocolizada Petição 1191223/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

  • 04/12/2023 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

  • 01/12/2023 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/11/2023 23:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

  • 30/11/2023 23:40

    Não conhecido o recurso de RAMON CORREIA PENELUC

  • 27/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

  • 27/11/2023 13:40

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 27/11/2023 13:31

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1152361/2023

  • 27/11/2023 13:21

    Protocolizada Petição 1152361/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

  • 04/09/2023 13:05

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 04/09/2023 13:05

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 04/09/2023 08:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

  • 01/09/2023 15:25

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 01/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 15/06/2023 08:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 15/06/2023 08:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 05/06/2023 13:13

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0019551-40.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: RAMON CORREIA PENELUC ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS (OAB BA016011) ADVOGADO(A): MARCEL SANTOS MUTIM (OAB BA028159) APELADO: THIAGO VALENTIM DOS SANTOS VIDAL ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS (OAB BA016011) ADVOGADO(A): MARCEL SANTOS MUTIM (OAB BA028159) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0019551-40.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: RAMON CORREIA PENELUC ADVOGADO: JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS (OAB BA016011) ADVOGADO: MARCEL SANTOS MUTIM (OAB BA028159) APELADO: THIAGO VALENTIM DOS SANTOS VIDAL ADVOGADO: JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS (OAB BA016011) ADVOGADO: MARCEL SANTOS MUTIM (OAB BA028159) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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