TRF2 - 5017788-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/09/2025 19:03
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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04/06/2025 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2025 17:15
Juntada de Certidão
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04/06/2025 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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31/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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31/03/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2025 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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06/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
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06/03/2025 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96
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27/02/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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26/02/2025 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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26/02/2025 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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25/02/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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03/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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31/01/2025 11:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/01/2025 10:57
Lavrada Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017788-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IVANA JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: T B I SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
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11/12/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 129
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11/12/2024 15:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/12/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/11/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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26/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/02/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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26/02/2024 18:37
Despacho
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23/02/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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23/02/2024 12:40
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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23/02/2024 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2023 13:25
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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22/11/2023 13:25
Determinada a intimação
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10/11/2023 10:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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