TRF2 - 5003347-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2022 16:43
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
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12/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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15/07/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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08/07/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2022 21:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00005707920214025101/RJ
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 15:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 07:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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04/07/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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07/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003347-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LEONARDO DE ARAGAO GUIMARAES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENIZA MARIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENIR GOMES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENICE DE MESQUITA AUGUSTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LENI RODRIGUEZ PEREZ FULCO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LELIA FALCAO LEDA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LEIZA DE MATTOS DOS PASSOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LEONARDO MORGAN NOGUEIRA QUEIROZ ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LEILA SOARES JORDANO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LEONARDO EGREJAS DE MELO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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02/06/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2022 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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30/03/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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29/03/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 15:48
Determinada a intimação
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22/03/2022 13:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 23, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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