TRF2 - 5000191-88.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:03
Baixa Definitiva
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10/04/2025 11:03
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/03/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/03/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2025 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2025 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2025 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2025 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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20/02/2025 17:22
Declarado competente - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000191-88.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: SERTENGE ENGENHARIA S/A INTERESSADO: LIGEIA DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124
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27/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/01/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/01/2025 12:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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14/01/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/01/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 10:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/01/2025 16:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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