07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2025 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/05/2025 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 08:20

Juntada de Petição
28/03/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
26/02/2025 12:10

Juntada de Petição
26/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/02/2025 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/02/2025 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00
29/01/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 5006046-78.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BY RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ODAIR JOSE PREVIATO (OAB SP247121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/01/2025 12:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 37
27/01/2025 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/09/2024 13:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
05/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
03/09/2024 23:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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