09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
08/09/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
05/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:33

Despacho
05/09/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:51

Juntado(a)
27/06/2025 15:08

Juntado(a)
26/06/2025 14:23

Juntado(a)
25/06/2025 14:58

Expedição de ofício
25/06/2025 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000313-12.2011.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 53
25/06/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50116291420234025002/TRF2
18/12/2024 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
11/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
22/10/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:41

Despacho
23/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 14:26

Juntado(a)
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 19:06

Juntada de Petição
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
12/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:15

Determinada a citação
06/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição
15/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/04/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:38

Determinada a citação
05/03/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 22:51

Determinada a intimação
08/01/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:18

Distribuído por dependência - Número: 00003131220114025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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