TRF2 - 5006027-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 14:01
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 14:00
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
26/02/2025 18:51
Juntada de Petição
-
25/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2025 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5006027-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: METALURGICA PASCHOAL LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/01/2025 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
27/01/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
17/06/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2024 16:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00161504320074025101/RJ
-
29/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/05/2024 15:20
Determinada a intimação
-
07/05/2024 12:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236, 226 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008778-36.2024.4.02.0000
Gustavo Figueiredo Bomeny
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 15:38
Processo nº 5019353-77.2020.4.02.5001
Cleodenir Lucas de Souza
Os Mesmos
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 14:45
Processo nº 5064242-68.2024.4.02.5101
Denise Mendes
Uniao
Advogado: Michele Cristina Gusman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 21:28
Processo nº 5064242-68.2024.4.02.5101
Denise Mendes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 19:30
Processo nº 5019353-77.2020.4.02.5001
Cleodenir Lucas de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 18:20