TRF2 - 5001305-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ: 01.436.782/0001-79

KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 40.282.584/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

  • 13/09/2022 09:49

    Lavrada Certidão

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/08/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/08/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/07/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/07/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2022 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 03:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 03:21

    Prejudicado o recurso

  • 08/07/2022 15:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50046229620224025101/RJ

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 28/06/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 16:23

    Retirado de pauta

  • 21/06/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2022 16:15

    Suscitado Conflito de Competência

  • 21/06/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5001305-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVANTE: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA – DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 27/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 14:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/05/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/05/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2022 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2022 12:59

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:58

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 06/04/2022 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2022 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/04/2022 16:02

    Lavrada Certidão

  • 05/04/2022 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/04/2022 15:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/02/2022 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB11)

  • 11/02/2022 14:51

    Alterado o assunto processual

  • 11/02/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 08/02/2022 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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