STJ - 5016970-20.2020.4.02.5101

18/04/2024 19:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024 13:22

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181699/2024

11/03/2024 16:05

Protocolizada Petição 181699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 118256/2024 - RE no AgInt no

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0118256 - RE no AgInt no AREsp 2292604 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de RUBENS JOSE SETRAGNI - Petição Nº 2024/00118256 - RE no AgInt AREsp 2292604

07/03/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2024 10:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 164423/2024

06/03/2024 10:07

Protocolizada Petição 164423/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2024

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/02/2024 Petição Nº 118256/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 118256/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/02/2024 11:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/02/2024 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 118256/2024

22/02/2024 14:45

Protocolizada Petição 118256/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/02/2024

18/12/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219949/2023

18/12/2023 18:42

Protocolizada Petição 1219949/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 609697/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609697 - AgInt no AREsp 2292604 - Publicação prevista para 18/12/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUBENS JOSE SETRAGNI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00609697/2023 - AgInt no AREsp 2292604/RJ

04/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609697/2023 - AgInt no AREsp 2292604/RJ

14/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 609697/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 609697/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609697/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

21/06/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 609697/2023

21/06/2023 19:39

Protocolizada Petição 609697/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

31/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520984/2023

31/05/2023 17:42

Protocolizada Petição 520984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conheço do agravo de RUBENS JOSE SETRAGNI para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO