TRF2 - 5001854-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 15:02
Baixa Definitiva
-
23/11/2022 15:01
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
27/10/2022 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2022 13:31
Juntada de Petição
-
26/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
25/10/2022 16:22
Prejudicado o recurso
-
11/10/2022 10:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50086707520224020000/TRF2
-
16/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 15:21
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB28 para GAB01)
-
18/08/2022 15:21
Alterado o assunto processual
-
18/08/2022 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2022 06:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 12:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50086707520224020000/TRF2
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
22/07/2022 09:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50358105320214025001/ES
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
-
21/06/2022 21:16
Juntada de Petição
-
21/06/2022 15:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50086707520224020000/TRF2
-
21/06/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/06/2022 15:06:43)
-
20/06/2022 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/06/2022 15:06:44)
-
20/06/2022 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/06/2022 15:06:44)
-
20/06/2022 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/06/2022 15:06:44)
-
20/06/2022 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/06/2022 15:06:45)
-
20/06/2022 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
20/06/2022 14:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50086707520224020000
-
09/06/2022 14:28
Retirado de pauta
-
09/06/2022 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001854-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PADARIA MULTI PAES LTDA ADVOGADO: AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB ES031002) AGRAVADO: PADARIA TAYTA LTDA ADVOGADO: AMABILI DE SOUSA AZEVEDO (OAB ES031002) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 15:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2022 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/04/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
-
12/03/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/03/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/03/2022 23:30
Juntada de Petição
-
07/03/2022 18:32
Expedição de ofício
-
07/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2022 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
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07/03/2022 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/03/2022 16:39
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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17/02/2022 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB11)
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17/02/2022 16:22
Alterado o assunto processual
-
17/02/2022 13:46
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
15/02/2022 17:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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