TRF2 - 5099487-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
28/04/2025 13:24
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/02/2025 17:17
Retirado de pauta
-
17/02/2025 19:13
Juntada de Petição
-
17/02/2025 15:54
Juntado(a)
-
14/02/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2025 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 17:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/02/2025 16:18
Deferido o pedido
-
05/02/2025 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
05/02/2025 11:37
Juntada de Petição
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099487-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BRUNNO MIRANDA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB SP147931) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
21/01/2025 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/08/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054442-21.2021.4.02.5101
Sociedade Espanhola de Beneficencia
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Amanda Freitas de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 18:35
Processo nº 5088453-08.2023.4.02.5101
Reginaldo da Silva Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 15:43
Processo nº 5088453-08.2023.4.02.5101
Reginaldo da Silva Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016464-79.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Bruno Nunes Araujo
Advogado: Bruno Nunes Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 17:44
Processo nº 5096741-08.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Top Lagos Agencia de Viagem LTDA
Advogado: Dsordi Sousa Dantas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 16:25