TRF2 - 5000564-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 14:34
Baixa Definitiva
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24/08/2022 14:34
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/07/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/07/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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03/06/2022 11:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50228068020204025001/ES
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5000564-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ESHILEY VITORIA ROSSETO BORGHARDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: CLEUDIMA LUCIA DA SILVA (OAB ES033118) AGRAVANTE: STELA MARA SANTOS ROSSETO (Pais) ADVOGADO: CLEUDIMA LUCIA DA SILVA (OAB ES033118) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
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05/05/2022 11:34
Juntado(a)
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05/05/2022 11:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/02/2022 09:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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08/02/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/01/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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22/11/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2021 08:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2021 08:03
Não Concedida a tutela provisória
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25/01/2021 23:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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